Enem 2016: MEC publica edital com as novas regras
Inscrições começam no dia 9 de maio. Provas serão nos dias 5 e 6 de novembro.
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) o
edital com as novas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. As
inscrições do exame começam às 10h de 9 de maio e vão até as 23h59 do dia 20 do
mesmo mês. As provas serão aplicadas em 5 e 6 de novembro. As datas foram
anunciadas na quinta-feira (14) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante,
em Brasília.
A taxa de inscrição subiu de R$ 65 para R$ 68 e poderá ser paga até as
21h59 do dia 25 de maio com uma guia de recolhimento da União (GRU). O
pagamento agora pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou
agência dos Correios.
Uma das novidades deste ano é que como estratégia de segurança, além
do uso de porta-objetos lacrados para eletrônicos e detectores de metais, o
Inep coletará dados biométricos (impressão digital) em algum momento do exame,
ainda não determinado.
O Enem é o principal acesso para as universidades públicas
brasileiras. Também serve de seleção para programas do governo como o Prouni,
que oferece bolsas para instituições particulares e o Fies, que disponibiliza
financiamento com juros baixos a alunos carentes. No ano passado, 5,8 milhões
de candidatos fizeram o exame. A expectativa do governo deste ano é chegar aos
8 milhões. Será isento da taxa o estudante que concluir o ensino médio no ano
de 2016 e estiver matriculado em escola pública, ou o estudante que se declarar
carente.
Participantes que obtiveram isenção no ano passado, mas não
compareceram à prova, perdem esse direito na edição deste ano. Ele pode
apresentar uma justificativa "de força maior" para justificar a
ausência, mas o MEC vai analisar caso a caso e poderá negar o recurso.
Data da prova do Enem
No dia 5 de novembro, um sábado, os estudantes fazem as provas de
ciências humanas e ciências da natureza. No dia 6, domingo, a prova terá
linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática.
Segundo Mercadante, o exame foi adiado para novembro por causa das
eleições, para que as provas sejam realizadas em um "clima de
tranquilidade".
Nos dois dias, os portões serão abertos às 12h e se fecham às 13h. O
início das provas é às 13h30. Como nos anos anteriores, o primeiro dia de prova
dura 4 horas e 30 minutos e o segundo, 5 horas e 30 minutos.
Atendimento diferenciado
Os sabatistas, estudantes que guardam o dia de sábado em função da
religião, farão as provas às 19h no horário local - Acre, Amazonas, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima respeitarão o fuso diferenciado
em relação a Brasília.
Para autismo, dislexia, discalculia, deficiência intelectual, déficit
de atenção e algumas outras situações, listadas pelo Código Internacional de
Doenças (CID), é preciso que o aluno apresente um parecer assinado por um
médico da área. Condições que são identificáveis clinicamente, como a cegueira,
não requerem o laudo. Quem já apresentou o documento em anos anteriores não
precisa repetir o procedimento.
Participantes que desejarem tratamento pelo nome social deverão enviar
documento de identificação entre os dias 1º e 8 de junho. Os cartões de
confirmação, mais uma vez, estarão disponíveis pela internet e não serão
enviados pelos Correios. Segundo Mercadante, a experiência do ano anterior deu
certo e está "consolidada".
Segurança e tecnologia
O intervalo de 30 minutos entre o fechamento dos portões e o início
das provas, para dificultar vazamentos de questões, será mantido.
Em 2015, o MEC diz ter identificado 1.570 ocorrências de maior ou
menor porte, incluindo "algumas tentativas de fraude bem
sofisticadas". Entre os casos, também havia pessoas se passando pelos
estudantes inscritos para fazer a prova em nome de outra pessoa. Com o registro
biométrico, o MEC espera evitar esse tipo de infração.
O MEC também criou um aplicativo "Enem 2016" para que o
participante acompanhe o cronograma e os avisos feitos pelo ministério. O app é
gratuito e estará disponível para iOS, Android. Os dados de inscrição e senha
poderão ser armazenados no próprio aplicativo, para evitar perda. Não foi
divulgado quando o sistema vai estar disponível para download.
